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 Plano emergencial para enfrentar a seca

 

 

O governador Luiz Fernando Pezão estará nesta segunda-feira, às 11h, em Italva, para o lançamento do Rio Rural Emergencial. O programa vai disponibilizar R$ 30 milhões para auxiliar agricultores familiares e pequenos produtores rurais a enfrentarem os efeitos da estiagem nas regiões Norte e Noroeste. Nesta entrevista exclusiva à Folha da Manhã, o governador Pezão adianta como será feita a aplicação dos recursos e detalha o andamento de outras obras que o Governo do Estado está realizando na região.

Folha da Manhã — A estiagem está castigando o estado do Rio, sobretudo as regiões Norte e Noroeste. O Governo do Estado tem uma estimativa deste impacto na produção rural?

Luiz Fernando Pezão — Entre agosto e novembro do ano passado, registramos uma perda de cerca de 5% da produção de hortaliças, 20% da produção de leite, 15% da safra de cana-de-açúcar, além de duas mil cabeças de gado. Estamos atravessando um período de seca duradouro. Em novembro, esperávamos 180 milímetros de chuvas e tivemos apenas 5 milímetros. Por isso, esta ação emergencial tornou-se fundamental para a sobrevivência do homem do campo. O Rio Rural Emergencial vai beneficiar todos os municípios das regiões Norte e Noroeste, além de Trajano de Moraes, Cantagalo e São Sebastião do Alto, três cidades da Região Serrana que também estão sofrendo muito com a seca.

Folha — O senhor poderia detalhar como serão usados estes recursos?

Pezão — Ao todo, são R$ 30 milhões destinados a pequenos produtores rurais. São recursos do Banco Mundial, através do programa Rio Rural. Nossa estimativa é beneficiar cerca de 13 mil agricultores ao longo de 2015. Estes produtores já integram o Rio Rural e agora terão acesso a esta verba, que deve ser empregada apenas em ações emergenciais de combate à seca. Fizemos o Rio Rural Emergencial após a tragédia na Região Serrana, e a iniciativa ajudou muito os agricultores a recomporem suas condições de produção.

Folha — De quanto será o aporte para cada produtor?

Pezão — Vamos disponibilizar até R$ 10 mil para ações individuais. Estão nesta categoria, por exemplo, agricultores familiares que queiram instalar cisternas para captação de água de chuva ou sistemas de irrigação de lavouras. Em outra frente, o programa oferece incentivo a ações para grupos de produtores rurais. Neste caso, o valor chega a R$ 15 mil por beneficiário, para iniciativas como aberturas de poços artesianos, que podem ajudar núcleos formados por vários agricultores.

Folha — Estes valores são suficientes, diante de tantas perdas que os agricultores tiveram com a estiagem?

Pezão — É importante esclarecer que não estamos dando uma espécie de seguro, nem medida compensatória pelas perdas que o setor está tendo com a estiagem. O Rio Rural Emergencial é um plano de contingência para os produtores enfrentarem os efeitos da seca. E algumas ações vão ter retorno imediato, como, por exemplo, abertura de poços artesianos e o fornecimento de suplementos alimentares para os animais. Quero lembrar que o programa também tem caráter educativo. Para receber os benefícios, os agricultores deverão adotar práticas que promovem a agricultura sustentável. Observamos que famílias que já seguem as práticas ambientais do Rio Rural tiveram menos perdas com a seca.

Folha — Outra boa notícia para os produtores é a nova lei que incentiva a implantação de antenas telefônicas na área rural, levando sinal onde ainda não tem. Como funciona este incentivo?

Pezão — Sancionei esta lei na última quarta-feira, dia 21. A ideia é atrair as empresas do setor para tornar realidade a universalização da telefonia celular e da internet 4G para todo o estado. Vamos oferecer, como contrapartida, a redução do ICMS para as operadoras que investirem na área rural. Atualmente, segundo as regras da Anatel, as operadoras que oferecem serviços de internet 4G na Região Metropolitana são obrigadas a levar apenas telefonia fixa a um raio de até 30 quilômetros a partir da sede dos municípios. Esperamos que esta nova lei seja um estímulo à ampliação da oferta de serviços telefônicos.

Folha — Em junho do ano passado, o Governo lançou um programa para acabar com outro problema recorrente nas regiões Noroeste e Norte Fluminense: as cheias dos rios Pomba e Muriaé. Qual a previsão de conclusão dessas obras?

Pezão — Estas intervenções vão beneficiar cerca de 200 mil moradores de Italva, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Cardoso Moreira e Itaperuna. Nossa intenção é concluir as obras dentro de dois anos e meio. Estão previstas duas estruturas de desvio para o controle de cheias e de dois extravasores no Rio Muriaé, que ficam antes das cidades de Laje do Muriaé e Itaperuna. Também faremos obras de desassoreamento, retirada de pedras, drenagem e urbanização ao longo do leito dos dois rios, nos trechos que cortam as cidades. Nos momentos de fortes chuvas, os extravasores vão desviar as águas excedentes do Rio Muriaé para fora dos seus limites urbanos. As águas excedentes são desviadas para um canal e, de lá, retornam para o leito do rio, em trecho após as cidades. Já fizemos um dique em Santo Antonio de Pádua e estamos com obras em andamento em Itaperuna e Cardoso Moreira. Em Laje do Muriaé e Italva, estamos fazendo estudos de impacto ambiental.

 

Fonte: Folha da Manhã