Vereadores debatem sobre abertura de CPI para investigar conduta de prefeito de Itaguaí
Foto: Roberto Moreyra
Está marcada, para às 11h desta terça-feira, uma reunião extraordinária na Câmara dos Vereadores de Itaguaí,
na Baixada Fluminense. De acordo com o ofício 11/2015, que foi entregue
aos 17 membros da casa, o encontro será sobre a abertura de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as
"condutas incompatíveis com o exercício do cargo do prefeito do
município", Luciano Mota.
O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Nisan Cesar dos Reis Santos, na última sexta-feira. Até então, apenas dois dos vereadores de oposição tinham concordado com a CPI. Na última semana, um deles, William Cesar, chegou a pedir a saída de Luciano do cargo.
O prefeito é investigado em um inquérito da Delegacia da Polícia Federal de Nova Iguaçu por suspeitas em fraudes em licitações e irregularidades em contratos municipais. O delegado Hilton Coelho acredita que a exoneração de funcionários de cargos comissionados seja uma tentativa de despistar os cerca de 450 funcionários fantasmas que havia na cidade:
- Esconder esses fantasmas é impossível, mas o prefeito está tentando posar de moralizador com essa medida. Se essas pessoas efetivamente trabalhassem, seus setores parariam as demissões.
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O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Nisan Cesar dos Reis Santos, na última sexta-feira. Até então, apenas dois dos vereadores de oposição tinham concordado com a CPI. Na última semana, um deles, William Cesar, chegou a pedir a saída de Luciano do cargo.
O prefeito é investigado em um inquérito da Delegacia da Polícia Federal de Nova Iguaçu por suspeitas em fraudes em licitações e irregularidades em contratos municipais. O delegado Hilton Coelho acredita que a exoneração de funcionários de cargos comissionados seja uma tentativa de despistar os cerca de 450 funcionários fantasmas que havia na cidade:
- Esconder esses fantasmas é impossível, mas o prefeito está tentando posar de moralizador com essa medida. Se essas pessoas efetivamente trabalhassem, seus setores parariam as demissões.
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Procurada pelo EXTRA, a assessoria de imprensa da Prefeitura de
Itaguaí informou que está realizando uma reestruturação administrativa
em todas as secretarias municipais e "faz parte deste processo a
implantação do Plano de Cargos e Salários e a otimização de funções".
Ainda segundo a nota, a atual gestão "pretende se preparar para o novo cenário que aponta para redução das diversas receitas tributarias, no âmbito Federal de 30% e Estadual entre 25% e 35%".
"Esta medida se deve também à necessidade de enquadrar a folha de pagamentos no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o município possui cerca de nove mil servidores, havendo a necessidade de redução no número de cargos comissionados, entre outras ações", diz o texto.
A assessoria não informou, entretanto, o número de demissões, "visto que o processo ainda está em andamento" e garantiu que, ao final do processo, será divulgada relação com os nomes. A nota também informou que haverá recontratações.
fonte do extra
Ainda segundo a nota, a atual gestão "pretende se preparar para o novo cenário que aponta para redução das diversas receitas tributarias, no âmbito Federal de 30% e Estadual entre 25% e 35%".
"Esta medida se deve também à necessidade de enquadrar a folha de pagamentos no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o município possui cerca de nove mil servidores, havendo a necessidade de redução no número de cargos comissionados, entre outras ações", diz o texto.
A assessoria não informou, entretanto, o número de demissões, "visto que o processo ainda está em andamento" e garantiu que, ao final do processo, será divulgada relação com os nomes. A nota também informou que haverá recontratações.
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