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Brasileiro que está no corredor da morte não sabe que será executado, diz prima

SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA - Apesar dos apelos oficiais de governos, das famílias dos envolvidos e de organizações não governamentais, o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, deve ser executado ainda hoje, por volta das 14h (horário de Brasília). Nesta terça-feira, sua prima Angelita Muxfeldt disse à TV Globo que ele não sabe que poderá ser executado a qualquer momento. Parentes foram autorizados a falar com os condenados horas antes do fuzilamento. Perguntada como Rodrigo está, ela respondeu:
— Ele está calmo. Está bem tranquilo — disse ela ao "Bom Dia Brasil", da TV Globo, indicando ainda que não comentou nada sobre a proximidade da execução com Rodrigo: — Não, não — repetiu, abalada.

O porta-voz da Procuradoria Geral da Indonésia, Tony Spontana, afirmou que a execução de nove pessoas condenadas por tráfico de drogas — entre elas o brasileiro — será realizada nesta terça-feira, e que não há mais recursos possíveis aos condenados. A prisão de segurança máxima da Ilha de Nusakambangan teve a segurança reforçada. Conselheiros religiosos, médicos e o pelotão de fuzilamento já foram alertados para iniciar os preparativos finais para a execução, e uma dúzia de ambulâncias, algumas carregando caixões cobertos com panos brancos, chegaram ao local.
Nas primeiras horas da manhã de segunda-feira, os advogados do brasileiro tentaram um último artifício para impedir a execução. Eles ingressaram com um novo pedido de revisão judicial do processo de Gularte junto à Justiça da Indonésia.

De acordo com a legislação daquele país, todos os condenados à morte têm direito a pedir a revisão do julgamento duas vezes. Gularte recorreu à possibilidade apenas uma vez, portanto, lhe restaria ainda mais uma tentativa. A procuradoria da Indonésia, entretanto, diz que não há mais possibilidade de recursos serem analisados. O outro brasileiro condenado na Indonésia, Marco Archer, foi executado apenas depois da apreciação de seu segundo pedido de revisão.
Inicialmente, dez pessoas estavam condenadas a ser executadas nesta terça-feira, mas o francês Serge Areske Atlaoui foi excluído, justamente por estar submetendo seu segundo pedido de revisão judicial. Depois que os condenados são comunicados da execução, ela só pode ser cancelada pelo procurador-geral ou pelo presidente da Indonésia.

A defesa e a família de Rodrigo Gularte, condenado à morte em 2005 por tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe, estão ainda empenhadas em conseguir uma internação imediata do brasileiro em unidade psiquiátrica. A prima dele, Angelita Muxfeldt, que está no país, entrou com pedido judicial para se tornar tutora de Gularte. Ele sofre de esquizofrenia.
Segundo o advogado Cleverson Teixeira, amigo da família e um dos que ajudam no caso, no Brasil, a mãe de Gularte já sabe da confirmação do governo indonésio e entrou em choque com a notícia.

— Neste momento, eles estão motivados em apresentar documentação para tentar a internação e evitar a execução. Há documentos para comprovar que, desde moço, ele já tinha problemas psiquiátricos, que foram agravados nesses dez anos de corredor da morte — disse Cleverson.
De acordo com informações da família, parte da documentação sobre a doença mental de Gularte só foi juntada ao processo na semana passada, depois que a família adotou como advogados um grupo de militantes contra a pena de morte. A família descobriu há menos de um mês que o advogado que até então cuidava da situação havia negligenciado a defesa do brasileiro.

GOVERNO BRASILEIRO CONSIDERA INACEITÁVEL
Gularte foi notificado no sábado de que será executado por fuzilamento e teria reagido com delírios e com negação. Ele não acredita que a sentença será cumprida. De acordo com o Itamaraty, a saúde do brasileiro está bastante deteriorada e em diversos ocasiões foram feitos pedidos urgentes para a internação imediata de Gularte. Ele ouve vozes e acredita se comunicar com parentes no Brasil por meio de telepatia.

No último domingo, o governo brasileiro enviou uma carta à Embaixada da Indonésia no Brasil e às autoridades responsáveis na Indonésia em que afirmava considerar “inaceitável” a execução do brasileiro. A carta adotava um tom contundente e grave para os padrões das relações internacionais. Outros países que também possuem cidadãos na fila de fuzilamentos, como França e Austrália, ameaçaram sanções diplomáticas à Indonésia caso a punição seja levada a cabo.
Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou que irá emitir uma moção em favor de Gularte. A medida foi aprovada no plenário da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos.
Já o presidente das Filipinas, Benigno Aquino, disse ter feito um último apelo ao governo da Indonésia para poupar a filipina Mary Jane Veloso, que está entre os prisioneiros que serão executados. Esse foi o terceiro pedido pessoal do presidente depois que a Procuradoria-Geral da Indonésia rejeitou, na segunda-feira, o pedido para uma segunda revisão jurídica do caso. Mary Jane diz ter sido enganada por traficantes de drogas, que teriam colocado drogas em sua bolsa sem que ela soubesse.

A organização de direitos humanos Anistia Internacional divulgou ontem uma carta aberta ao presidente indonésio Joko Widodo condenando execuções e clamando por clemência aos prisioneiros. Na carta, a Anistia afirma que sempre se opôs à pena de morte e atuou com afinco para impedir que ela fosse aplicada em diversas partes do mundo, inclusive, em um processo contra dois detentos indonésios condenados à execução na Arábia Saudita. A despeito dos protestos da Indonésia neste caso, ambos acabaram sendo mortos. Intensificar as execuções por tráfico internacional de drogas foi uma das bandeiras eleitorais do então candidato Widodo na campanha presidencial de qual saiu vitorioso. Desde que assumiu a presidência, ele intensificou as punições.
— Todos os países que terão cidadãos executados certamente farão gestões, mas eles não podem influenciar nossa soberania — afirmou o procurador geral da Indonésia, M Prasetyo.

TENTATIVA DE SUICÍDIO EM 2006
O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte foi preso em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele estava com outros dois brasileiros — Emerson Vieira Guimarães e Fred Silva Maguetta —, que foram liberados depois que Gularte assumiu sozinho a responsabilidade pela droga. No ano seguinte, Gularte teve a sentença convertida em pena de morte pela Corte Distrital de Tangerang.

Natural de Foz do Iguaçu, Gularte passou a maior parte da vida com a mãe, Clarisse Muxfeldt Gularte, em Curitiba. Antes da prisão, o surfista morou por cinco ano em Florianópolis, onde vive Jimmy Haniel Pereira Gularte, seu filho de 21 anos, autista, com quem teve pouco contato.
Segundo entrevista da mãe de Gularte, concedida na época da condenação à “Veja”, o filho se tornou usuário de drogas aos 15 anos. Aos 16, ele passou pelo primeiro tratamento contra o vício, mas sem sucesso. Para ajudar o filho, Clarisse o empregou como administrador de um restaurante, que acabou se tornando ponto de venda de droga.

Em 2006, o surfista manifestou sinais de forte depressão e tentou cometer suicídio próximo ao Natal daquele ano. Ele já havia ateado fogo em roupas e objetos de sua cela, o que resultou na transferência para outra de maior segurança. No ano passado, parentes de Gularte contrataram uma equipe médica para avaliar o seu estado mental. Os médicos atestaram que ele sofria de esquizofrenia. Novos exames reafirmaram o laudo. O diagnóstico tem sido usado para tentar evitar sua execução e transferi-lo para uma clínica especializada.

Entre os condenados, há uma única mulher, a filipina Mary Jane Veloso, que afirma ter viajado à Indonésia para trabalhar como empregada doméstica e que teria sido enganada por um cartel internacional de drogas. Em 2009, ela foi detida com 2,6 quilos de heroína no forro de sua mala, mas diz que foi um amigo de sua família, integrante de uma organização criminosa, quem ocultou a droga na bagagem.

Até o momento, o presidente indonésio, Joko Widowo, intransigente com o tráfico de drogas, rejeitou todos os pedidos de indulto, apesar dos muitos apelos por clemência. Ontem, ele disse sentir compaixão por Mary Jane e prometeu estudar o caso, mas parece pouco provável que mude sua opinião sobre execuções que, segundo ele, são essenciais para atacar a crise provocada pelas drogas no país.

 

fonte: extra