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Cofres vazios e dificuldade para pagar aposentados

 

Os aposentados que deram anos de suas vidas no serviço público estadual vivem dias de apreensão. Com os cofres do Estado vazios, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) aposta todas as suas fichas num convênio com o Judiciário para pagar a folha de pagamento dos 260 mil inativos e pensionistas do Rio Previdência e arcar com custos de precatórios - ações perdidas pelo Executivo na Justiça, segundo o jornal O Dia. 

 Na tentantiva de evitar o colapso das finanças, ele apresentou projeto aos desembargadores do Órgão Especial para usar pelo menos R$ 11,7 bilhões dos R$ 16,84 bilhões do Fundo de Depósito Judicial. O valor garante o pagamento de ações judiciais, como a coluna 'Justiça e Cidadania' publicou com exclusividade na terça-feira.

 A decisão da Corte sobre o pedido de empréstimo será votada pelos 25 desembargadores mais antigos do tribunal dia 9 de março. A recomposição dos valores seria feita pelo estado, a partir de 2019. Segundo o secretário da Casa Civil, Leonardo Espínola, o rombo no Rio Previdência é estimado em R$ 5 bilhões. "Fizemos um estudo nos últimos dez anos e percebemos que a verba do fundo só aumenta. Ainda deixaríamos mais de R$ 5 bilhões. Não há o menor risco de o ganhador de uma ação não receber", afirmou. O baque nas contas é resultado da queda na arrecadação dos royalties do petróleo. "Nenhum estado sofre como o Rio. Somos responsáveis por 82% da produção nacional", explicou Espíndola.

No entanto, há controvérsias sobre a queda da receita, e a história tem outras faces que fazem aumentar o grau de preocupação. O deputado Marcelo Freixo (Psol) lembra que governo já enviou 50 mensagens de pedidos de empréstimos aprovados na Assembleia Legislativa (Alerj) em razão da má governança da gestão Sérgio Cabral/Pezão com dívidas contraídas nos gastos em excesso na Copa do Mundo e Olimpíadas. "A dívida é superior ao seu orçamentário anual. Os futuros secretários irão encarar um orçamento cortado, o que já acontece com a Segurança, na Educação e na Saúde. Evidente que há uma crise, mas não é possível que este governo não tenha um pingo de autocrítica e nem sequer mencione sobre as 50 mensagens de pedidos de empréstimos, que foram aprovados irresponsávelmente pela Alerj. Espero que esta nova legislatura se comporte de forma diferente e reduza seu grau de submissão aos interesses do Executivo", afirmou.

Garotinho manifesta preocupação com quadro

Em seu blog, o ex-gopvernador e atual secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho (PR) também discorda de Espíndola e manifestou preocupação. "A manchete do jornal O Dia na edição desta quinta-feira começa a mostrar a situação de colapso das finanças estaduais, que eu venho denunciando desde a metade do ano passado. Pezão não tem mais dinheiro para pagar os aposentados e pensionistas do Estado", postou.

Garotinho divertiu do enfoque segundo o qual os problemas de caixa do governo é resultado na queda de arrecadação dos royalties. "Isso não é verdade. Esta semana começam a ser pagos os royalties reduzidos, relativos ao barril de petróleo na faixa de US$ 50, além de que o Estado não depende dessa receita como as prefeituras. A verdade é que Cabral e Pezão quebraram o Estado com uma gestão irresponsável, além de desvios milionários de dinheiro público", disse ainda. "É uma situação desesperadora, mas que quem acompanha de perto as contas públicas já sabia que aconteceria. Eu bem que avisei", emendou.

 O quadro de apreensão que cerca os aposentados também inclui os servidores da ativa. Há 20 dias ninguém consegue consultar o contracheque através do Proderj. "O pagamento dos servidores começa na próxima semana e pelo jeito só vão saber quanto vão receber na hora que o dinheiro entrar na conta. É natural toda essa apreensão, mas com o pagamento do IPVA, Pezão tem como honrar a folha deste mês. De março em diante, aí é que a coisa começa a se complicar", comentou ainda Garotinho.

Educação vai pagar conta

A educação também pagará a conta das mazelas do governo estadual. Construída e inaugurada durante os governos Garotinho e Rosinha, a Uezo (Uiversidade Estadual da Zona Oeste) agoniza nos governos do PMDB. "A Zona Oeste tem uma universidade estadual. Ela é constantemente sucateada e ignorada pelo governo. Até hoje a universidade não tem uma sede e um campus próprio, funciona de empréstimo numa escola de ensino médio do Estado. Agora, a Uezo eve corte de 37% do seu orçamento. Um verdadeiro absurdo", disse ainda Freixo. 

 Segundo deputados de oposição na Alerj, a dívida do Estado teria aumentado 85% de 2006 a 2014. Segundo o jornalista Fernaldo Molica, em sua coluna desta quinta-feira também no jornal O Dia, o clime é de apreensão entre deputados do PMDB quando o assunto é a crise financeira do estado.

Anteontem, em reunião da bancada do partido na Alerj, parlamentares chegaram a estimar perdas entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões por conta das reduções na arrecadação do ICMS e do dinheiro dos royalties de petróleo.

fonte: jornal O Diario