ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.702/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - DESISTÊNCIA, pelo não comparecimento de MAYÁRA SALVINI CUSTÓDIO SILVA AZEVEDO, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, do Cargo de Professor de Educação Infantil, do quadro desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 1.653 de 02/12/2015, a partir desta data.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:0258ECD1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.665/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, os servidores aprovados em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Orientador Pedagógico, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
· Alexsandra Saboia Duarte Arruda;
· Tatiana Dorca Correia;
· Janise Pereira Barcelos;
· Maria do Carmo Cordeiro Rezende.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:0261E240
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.680/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), EMÍLIA LOPES MAGNO SALOMÃO,
Professor, matrícula 0691, 10 (dez) dias de Auxílio Doença, no período
de 09 de dezembro de 2015 a 18 de dezembro de 2015 de acordo com o
Processo Administrativo CAPMA nº 103/2015, de 24 de novembro de 2015, de
acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com
fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:0A9A6F6A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.658/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, FERNANDA CARVALHO PINHEIRO, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor (6º ao 9º) Inglês, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:0AE50D4B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.658/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, FERNANDA CARVALHO PINHEIRO, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor (6º ao 9º) Inglês, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:0AE50D4B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.676/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), KARINA CORDEIRO FERREIRA RABELLO PINTO,
Assistente de Administração, matrícula 0489, 90 (noventa) dias de
Auxílio Doença, no período de 30 de janeiro de 2016 a 28 de abril de
2016, de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 074/2014, de 12
de agosto de 2014, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98
de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:10C7D783
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.706/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - DESISTÊNCIA, por acúmulo de cargo público devido à incompatibilidade de horário de ÉRIKA FIGUERÊDO ALVES, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, do Cargo de Professor (6ª ao 9º) – Matemática, do quadro desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 1.653 de 02/12/2015, a partir desta data.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:113EFB30
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.706/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - DESISTÊNCIA, por acúmulo de cargo público devido à incompatibilidade de horário de ÉRIKA FIGUERÊDO ALVES, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, do Cargo de Professor (6ª ao 9º) – Matemática, do quadro desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 1.653 de 02/12/2015, a partir desta data.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:113EFB30
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.710/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a servidora DANIELLY MAIA DE ARAUJO LESSA, matrícula 3152, Gratificação de Encargos Especiais de 50%,
sobre seus vencimentos, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de
fevereiro de 2009 e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015,
com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:17B52D45
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.662/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LEONIDAS PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, aprovado em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor (6º ao 9º) História, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:206577D6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.663/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JAQUELINE SUPRIANO DE SOUZA ALVES, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor de Educação Especial, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:298201A0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.703/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - DESISTÊNCIA, pelo não comparecimento de JAQUELINE BARBOSA TEIXEIRA, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, do Cargo de Professor de Educação Infantil, do quadro desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 1.653 de 02/12/2015, a partir desta data.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:2C5DFFAD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.718/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), MARIA ELECI DA SILVA MARIANO,
Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula 0444, 90 (noventa) dias de
Auxílio Doença, no período de 09 de março de 2016 a 06 de junho de 2016
de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 028/2016, de 22 de
março de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de
12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:2F5BE602
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1693/GP/2016.
FLAVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 0025/2016, de 11/01/2016.
RESOLVE:
Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Jorge de Souza Marins, matrícula 1570, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado.
Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.
FLAVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:3137F112
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.673/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, CÁTIA RODRIGUES DOS SANTOS SERPA, matrícula 3613, do Cargo de Professor,
do quadro de servidores desta municipalidade, conforme Processo
Administrativo nº 0191/2016 de 03/02/2016, com efeitos retroativos a
03/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:3499CE05
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.661/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JEUZIANE DUARTE LAMIM, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor (6º ao 9º) Geografia, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:3DD9BD57
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.698/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LUZIA ROSANA DENEVITZ CAMARA MORAES, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/03/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:44B49EEF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.697/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, SILMARA PEREIRA QUARESMA DA SILVA, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/03/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:4944FB2E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.687/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CANCELAR, da servidora ANA MARIA RABELLO SOARES PEREIRA, matrícula 0054, Gratificação de Encargos Especiais de 40%,
que foi concedida através da Portaria nº 0172/GP/2013 de 29/01/2013, na
forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009, com efeitos
retroativos a 29/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:4C7A0EF7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.656/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ODINO FERREIRA NETO, aprovado em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor (6º ao 9º) Ciências Biológicas, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:4DFDFFFC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.669/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CANCELAR, da servidora LUCIANA COSTA DOS SANTOS, matrícula 3227, Gratificação de Encargos Especiais de 20%,
que foi concedida através da Portaria nº 1.243/GP/2015 de 06/04/2015,
na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009 e Anexo I do
Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, com efeitos retroativos a
29/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:4E77B04A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.715/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a servidora CLEIDE ZANATA DA SILVA TELHADO, matrícula 0689, Gratificação de Encargos Especiais de 10%,
sobre seus vencimentos, na forma da Lei Municipal nº 446/ 2009, Artigo
12, Alínea C e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, com
efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:4FBD2298
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.699/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), URSULA CRISTINA SOARES CURTY,
Professor, matrícula 0467, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no
período de 29 de fevereiro de 2016 a 29 de março de 2016 de acordo com o
Processo Administrativo CAPMA nº 024/2016, de 08 de março de 2016, de
acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com
fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:53F81F68
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.711/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, a servidora SONIA MARIA DE SOUZA LOPES, matrícula 3799, para o Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E HABITAÇÃO, SÍMBOLO SSM, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/03/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:56FBF0B2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.668/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CRISLAYNE COUTO DA SILVA, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Orientador Educacional, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:5ADFF7F6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.705/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - DESISTÊNCIA, pelo não comparecimento de ROSANE COSTA DE ANDRADE, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, do Cargo de Professor (6ª ao 9º) – Língua Portuguesa, do quadro desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 1.653 de 02/12/2015, a partir desta data.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:5F9A368B
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.686/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CANCELAR, do servidor JORGE DE SOUZA MARINS, matrícula nº 1570, Gratificação de Encargos Especiais de 20%,
que foi concedida através da Portaria nº 1.186/GP/2015 de 10/03/2015,
na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009, com efeitos
retroativos a 29/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:609CBA38
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.660/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DUARTE, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor (6º ao 9º) Matemática, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:6340223B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.685/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR, as servidoras VIRGINIA BAIRRAL PONTES, matrícula 1562, CREA nº 2000104229 e CLAUDIA ELIZABETH VELASCO, matrícula
1291, CAU A 9077-8, para Responsáveis Técnicas, para fiscalizar a Obra
do Contrato abaixo relacionado, sem ônus para esta Municipalidade, com
efeitos retroativos a 04/05/2015.
· Construção do CRAS Centro de
Referência de Assistência Social – Contrato de Repasse nº
1011.377-78/2013, Convênio Siconv nº 795015/2013.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:6534CC1A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1692/GP/2016.
FLAVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 1294/2015, de 15/09/2015.
RESOLVE:
Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Ana Maria Rabello Soares Pereira, matrícula 0054, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado.
Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.
FLAVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:6655AB49
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1690/GP/2016.
FLAVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 1438/2014, de 23/10/2014.
RESOLVE:
Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Moises Rodrigues de Carvalho, matrícula 0504, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado.
Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.
FLAVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:6765AE4E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.713/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, JULIANA ALVES FIGUEIRA CALDEIRA, matrícula 3501, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE SÓCIO ASSISTENCIAL, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 29/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:6820AE0F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.712/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a
pedido, conforme parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 03/93
c/c o artigo 102 da Lei Municipal 152/97, o (a) servidor (a) DILZA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula 0109, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2000 a 2005, a partir de 14/03/2016.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:6E8F83B3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.696/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RODRIGO DE PAIVA MANOEL, aprovado em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/03/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:7093B6F3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.674/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, TÂNIA MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 3624, do Cargo de Professor,
do quadro de servidores desta municipalidade, conforme Processo
Administrativo nº 0362/2016 de 01/03/2016, a partir desta data.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:7146A271
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.694/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme o artigo 100, da Lei Municipal 152 de 26/05/1997, o servidor ISRAEL JOSE ANTONIO DA CUNHA LEITE DALLIER, Fiscal de Postura, matrícula 3319, lotado na Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos, de acordo com Processo Administrativo nº 1564/2015 de 11/11/2015, com efeitos retroativos a 01/03/2016.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:74A2E486
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.654/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, os servidores aprovados em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
· Priscila Monteiro Alvarenga Araújo;
· Maryelle Barbosa Oliveira Pinheiro;
· Lara Maria Diniz Ferraz;
· Aline Panisset de Oliveira Lessa;
· Catiane Moura Guimarães Flôr;
· Monique Silva Siqueira Defanti;
· Roberta Batista Cardoso de Souza;
· Andrea Nalim Miranda;
· Cleinanda Campos de Medeiros Rodrigues;
· Paola Garcia Curty Estephaneli;
· Simone Sá Butturi Constancio;
· Kellen Cristina Lino da Costa Duarte;
· Daiane de Souza Gaspar Ventura;
· Ana Paula Barcelos Sousa;
· Karine Gervazio de Melo;
· Cátia Rodrigues dos Santos Serpa;
· Yasmim Barbosa Faria Gaudard;
· Micheli Macedo Jardim;
· Lívia Delfino Faria;
· Marcelle Rosado Pietrani;
· Jane Cesário Cypriano;
· Marciéle de Carvalho Braga;
· Edilaini Aparecida Louzada de Melo;
· Joziana Fiqueira Barros
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:75D74479
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.677/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), RENATO CARLOS PENNA DIAS,
Motorista, matrícula 1440, 61 (sessenta e um) dias de Auxílio Doença,
no período de 31 de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016 de acordo
com o Processo Administrativo CAPMA nº 078/2015, de 11 de agosto de
2015, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98,
com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:7CD5164F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.701/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a servidora, MARCIELE DE CARVALHO BRAGA,
Professor, matrícula 3619, 120 (cento e vinte) dias de Licença
Maternidade, a partir de 01 de março de 2016, de acordo com o Processo
Administrativo CAPMA nº 023/2016, de 08 de março de 2016, com fulcro no
artigo 89 da Lei Municipal nº 152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei
Municipal nº 176/98 de 12/01/98, artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - CONCEDER a servidora, a PRORROGAÇÃO
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de junho de 2016, de acordo
com a Lei Municipal nº 407/09 de 13/03/2009, ficando prorrogado o
Estágio Probatório por igual período.
Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:85DF2AA3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.707/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a servidora ELIZANGELA LEAL LIMA, matrícula 1325, Gratificação de Encargos Especiais de 30%,
sobre seus vencimentos, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de
fevereiro de 2009 e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015,
com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:8A205D74
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.655/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MARYELLE BARBOSA OLIVEIRA PINHEIRO, aprovado em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor Ensino Fundamental II (6º ao 9º) Artes, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:8B950878
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.700/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), SABRINA SANTOS CORREIA SOUZA,
Professor, matrícula 3186, 28 (vinte e oito) dias de Auxílio Doença, no
período de 04 de março de 2016 a 31 de março de 2016 de acordo com o
Processo Administrativo CAPMA nº 025/2016, de 08 de março de 2016, de
acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com
fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:8D2BB5E3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.659/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JULIANA DE ARAÚJO VANELIS SOARES, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor (6º ao 9º) Língua Portuguesa, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:94BE0BAD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.695/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei Municipal 152, de 16/05/97, o (a) servidor (a) LUTERO RODRIGUES, matrícula 0524, Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015, com efeitos retroativos a 01/03/2016.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:9604D611
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.672/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, MARIA DO CARMO CORDEIRO REZENDE, matrícula 3649, do Cargo de Orientador Pedagógico,
do quadro de servidores desta municipalidade, conforme Processo
Administrativo nº 0235/2016 de 15/02/2016, com efeitos retroativos a
15/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:9A8A5F5F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.681GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), SÉRGIO GONÇALVES MANHÃES,
Auxiliar de Serviço da Saúde, matrícula 0707, 29 (vinte e nove) dias de
Auxílio Doença, no período de 16 de fevereiro de 2016 a 15 de março de
2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 106/2015, de 08 de
dezembro de 2015, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98
de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:A2332E72
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.675/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), SONIA CURTY DO COUTO SOUZA,
Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula 0465, 35 (trinta e cinco) dias
de Auxílio Doença, no período de 26 de fevereiro de 2016 a 31 de março
de 2016, de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 078/2013, de
03 de setembro de 2013, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº
176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº
310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:A98C702B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.704/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - DESISTÊNCIA, pelo não comparecimento de CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE CRISTO JUNIOR, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, do Cargo de Professor (6ª ao 9º) – Educação Física, do quadro desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo nº 1.653 de 02/12/2015, a partir desta data.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:AB211BCD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.714/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, VALQUÍRIA CRISTINA CAÇADOR DUARTE, matrícula 4085, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/03/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:B54595CA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.709/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a servidora ANGELICA DE SOUZA LESSA FONSECA, matrícula 3172, Gratificação de Encargos Especiais de 40%,
sobre seus vencimentos, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de
fevereiro de 2009 e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015,
com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:B5E468EF
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.667/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CARLA FIGUEIRA DE CARVALHO, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Orientador Educacional, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:B930F735
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.684/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), VIRGINIA BAIRRAL PONTES,
Fiscal de Obras, matrícula 1562, 36 (trinta e seis) dias de Auxílio
Doença, no período de 25 de fevereiro de 2016 a 31 de março de 2016 de
acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 022/2016, de 01 de março
de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de
12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:BDFB77AE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PORTARIA Nº 09/2016
O presidente da Câmara Municipal de Aperibé, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação pertinente,
Resolve:
Art.1º - CONCEDER, a servidora MÁRCIA ILDENETE MENDES DE JESUS BARRETO,
contadora, matrícula 20/3, 101 (Cento e um) dias de Auxílio Doença, no
período de 20 de dezembro a 31 de março de 2016, de acordo com o
Processo Administrativo CAPMA nº 093/2015, de 06 de outubro de 2015, de
acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98, com fulcro no artigo
19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Aperibé, 18 de janeiro de 2016.
JAIRO BARBOSA ALVES PEREIRA
Presidente
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:BFA99639
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.670/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CANCELAR, da servidora JAQUELINE SOUSA MOURA MORAES, matrícula 0428, Gratificação de Encargos Especiais de 80%,
que foi concedida através da Portaria nº 0517/GP/2013 de 09/08/2013, na
forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009 e Anexo I do
Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, com efeitos retroativos a
29/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:C00D0107
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.683/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), EMILIA LOPES MAGNO SALOMÃO,
Professor, matrícula 0691, 19 (dezenove) dias de Auxílio Doença, no
período de 11 de fevereiro de 2016 a 29 de fevereiro de 2016 de acordo
com o Processo Administrativo CAPMA nº 021/2016, de 23 de fevereiro de
2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98,
com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:C5464043
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.647/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, DANILO DAIBES PEREIRA, matrícula 3349, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SÍMBOLO SM, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 31/01/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:C8D9AC11
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.682/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), KILCELI FERNANDES DA SILVA,
Auxiliar de Serviço da Saúde, matrícula 0520, 31 (trinta e um) dias de
Auxílio Doença, no período de 01 de março de 2016 a 31 de março de 2016
de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 107/2015, de 08 de
dezembro de 2015, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98
de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:CA3FBCAC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.708/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a servidora VALDETE AMBROSIO LESSA FERRAZ, matrícula 0617, Gratificação de Encargos Especiais de 50%,
sobre seus vencimentos, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de
fevereiro de 2009 e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015,
com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:D2B4D5E4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
Ao Contrato nº
002/2014, Contratante Câmara Municipal de Aperibé, inscrita no CNPJ
39.418.249/0001-57, Contratado Luciano de Souza Melo, inscrito no CNPJ
nº 19.806.037/0001-30. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
de Serviços de publicação de atos oficiais e informes publicitários do
Poder Legislativo. Fundamento Legal: inciso XII, do artigo 78 da Lei
8666/93. Data da rescisão: 04 de abril de 2016.
Câmara Municipal, 04 de abril de 2016
JAIRO BARBOSA ALVES PEREIRA
Presidente
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:D2C2E532
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1689/GP/2016.
FLAVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 1213/2015, de 28/08/2015.
RESOLVE:
Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Jaqueline Sousa Moura Moraes, matrícula 0428, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado.
Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.
FLAVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:D9FAD83D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.719/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), DÉBORA PESSANHA VIEIRA,
Professor, matrícula 1454, 33 (trinta e três) dias de Auxílio Doença,
no período de 14 de março de 2016 a 15 de abril de 2016 de acordo com o
Processo Administrativo CAPMA nº 029/2016, de 22 de março de 2016, de
acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com
fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:DCF4EF74
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.657/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, LUIZA FURTADO BASTOS, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor (6º ao 9º) Ciências Biológicas, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:DD43776E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.678/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), RENATO CARLOS PENNA DIAS,
Motorista, matrícula 1440, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no
período de 01 de março de 2016 a 29 de maio de 2016 de acordo com o
Processo Administrativo CAPMA nº 078/2015, de 11 de agosto de 2015, de
acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com
fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:E1A09559
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.666/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, DANILO DAIBES PEREIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO AO GABINETE, DAS II, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:E81673C3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.716/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, a servidora VANILDA PINHEIRO FIGUEIRA, matrícula 0052, Gratificação de Encargos Especiais de 10%,
sobre seus vencimentos, na forma da Lei Municipal nº 446/ 2009, Artigo
12, Alínea C e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, com
efeitos retroativos a 01/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 23 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:EB7A6087
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.721/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, SILMARA PEREIRA QUARESMA DA SILVA, matrícula 4082, do Cargo de Professor,
do quadro de servidores desta municipalidade, conforme Processo
Administrativo nº 0493/2016 de 18/03/2016, com efeitos retroativos a
18/03/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:EC270602
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.653/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, os servidores aprovados em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor Ensino Fundamental (1º ao 5º), do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/02/2016.
· Alexsandra Saboia Duarte Arruda;
· Danielle Menezes de Oliveira;
· Tânia Medeiros dos Santos;
· Aline Costa Bairral Alves;
· Andréa Pinheiro Gonçalves;
· Cristiane Mendes Goulart;
· Alan Victor Peixoto Neto Bauer;
· Marcela Lopes Machado Biasse;
· Fernanda Lima Figueredo Luz;
· Eleny Bezerra da Silva Alvarenga dos Santos;
· Luciene Cardoso da Silva Serra;
· Damariz Pinto Lucas Passos Moreira;
· Priscila Jubim Blanc;
· Fabiana Couto de Faria Araujo.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:EF72DC3E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1691/GP/2016.
FLAVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 1699/2015, de 09/12/2015.
RESOLVE:
Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Débora Garcia Francisco, matrícula 0514, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado.
Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.
FLAVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:EFE27D82
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.671/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CANCELAR, do servidor MOISÉS RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 0504, Gratificação de Encargos Especiais de 100%,
que foi concedida através da Portaria nº 0526/GP/2013 de 13/08/2013, na
forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009 e Anexo I do
Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, com efeitos retroativos a
29/02/2016.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:F89E1B37
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.679/GP/2016
FLÁVIO DINIZ BERRIEL, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), ISRAEL JOSE ANTONIO DA CUNHA LEITE DALLIER,
Fiscal de Postura, matrícula 3319, 38 (trinta e oito) dias de Auxílio
Doença, no período de 15 de janeiro de 2016 a 21 de fevereiro de 2016 de
acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 102/2015, de 24 de
novembro de 2015, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98
de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.
FLÁVIO DINIZ BERRIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:FFF41BD5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/04/2016. Edição 1624
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http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
Fonte: aemerj
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