ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
RATIFICO
Considerando o pedido
contido às fls. 02, onde existe a justifica da Presidente do Fundo
Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Saúde, (Fl.02);
Considerando as condições para o serviço, (Fl.03);
Considerando o parecer da Assistente Social, (Fl. 04);
Considerando a Requisição do Médico, (fl. 05);
Considerando a documentação da Paciente, (Fl. 06);
Considerando o orçamento, (fl. 07);
Considerando a documentação da empresa, (fl. 08 à 11);
Considerando a solicitação do departamento de compras, (Fl. 12);
Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, (Fls. 13 e 14);
RATIFICO o ato
de dispensa de licitação efetuado pelo Departamento de Compras (Fl. 18)
amparado pelo art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, referente ao processo nº 041/2016 FMS, referente
ao pagamento de um eletroencefalograma com fotoestimulação, em favor da
paciente LUCIMAR FRANÇA SALDANHA, no valor total de R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS).
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé e
CONFERENCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ: 26.940.612/0001-20.
Aperibé-RJ, 25/02/2016.
ROSANE DOS REIS CORREIA
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:0D0FA25B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 29/02/2016. Edição 1600
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
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RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 002/13 –ADMINISTRAÇÃO
Processo nº : 0068/13
Modalidade de Licitação: DISPENSA
Partes: PMA X MARCIO ANTONIO NÉDER
Objeto: Locação de Imóvel
Prazo: 12 MESES
Valor: R$ 7.440,00 (Sete mil , quatrocentos e quarenta reais)
Data da assinatura: 07/12/2015
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:10BF437A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 29/02/2016. Edição 1600
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RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
OFÍCIO CIRCULAR /SMFP/ Nº 013/2016
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao que
determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal
de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos
políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com
sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de
recursos constitucionais pelo Governo Federal, a saber:
ROYALTIES....................R$ 310.505,03..........25/02/2016
FEP (FUNDO ESPECIAL).............R$ 6.089,75..............25/02/2016
Aperibé, 25 de fevereiro de 2016.
JOUNIMAX DE MATOS BRAGA
Mat.: 3370
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
*Esta notificação encontra-se publicada nos sites
www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:322241AC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
RATIFICO
Considerando o pedido
contido às fls. 02, onde existe a justifica da Presidente do Fundo
Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Saúde, (Fl.02);
Considerando as condições para o serviço, (Fl.03);
Considerando o parecer da Assistente Social, (Fl. 04);
Considerando a documentação da Paciente, (Fl. 05 à 08);
Considerando a Requisição do Médico, (fl. 09);
Considerando o orçamento, (fl. 10);
Considerando a documentação da empresa, (fl. 11 à 14);
Considerando a solicitação do departamento de compras, (Fl. 15);
Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, (Fls. 16 e 17);
RATIFICO o ato
de dispensa de licitação efetuado pelo Departamento de Compras (Fl. 18)
amparado pelo art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, referente ao processo nº 044/2016 FMS, referente
ao pagamento de um eletroencelalograma com fotoestimulação, em favor da
paciente MARIA EDUARDA RODRIGUES AGUIAR, no valor total de R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS).
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé e
CONFERENCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ: 26.940.612/0001-20.
Aperibé-RJ, 25/02/2016.
ROSANE DOS REIS CORREIA
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:320388E6
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 007/13 –FMAS
Processo nº : 0019/13
Modalidade de Licitação: DISPENSA
Partes: PMA X NELMA DE SOUZA VIÉGAS
Objeto: Locação de Imóvel
Prazo: 12 MESES
Valor: 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais)
Data da assinatura: 07/12/2015
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:69DFD8A4
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 008/13 –FMAS
Processo nº : 0020/13
Modalidade de Licitação: DISPENSA
Partes: PMA X NILZETE BORGES LESSA
Objeto: Locação de Imóvel
Prazo: 12 MESES
Valor: 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais)
Data da assinatura: 07/12/2015
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:6B891DF1
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 010/13 –FMAS
Processo nº : 0022/13
Modalidade de Licitação: DISPENSA
Partes: PMA X JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Objeto: Locação de Imóvel
Prazo: 12 MESES
Valor: 5.880,00 (Cinco mil oitocentos e oitenta reais)
Data da assinatura: 07/12/2015
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:88702396
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 0151-14
TOMADA DE PREÇOS n.º 010/2014-PMA
Partes: MUNICÍPIO DE APERIBÉ e PAVIPEDRAS – PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-ME.
Objeto: O presente termo é o aditamento do contrato celebrado entre as partes acima descritas.
Valor R$: 413.366,02 (quatrocentos e treze mil trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos)
Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 23/12/2015.
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, VI, Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 16/12/2015.
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:8D3828D1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 29/02/2016. Edição 1600
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 091-2015
TOMADA DE PREÇOS n.º 008/2015-FMS
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CLIMAGEM LTDA EPP.
Objeto: O presente termo é o aditamento de valor de contrato celebrado entre as partes acima descritas.
Valor R$: 8.510,00 (oito mil e quinhentos e dez reais)
Fundamentação Legal: Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 05/02/2015.
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:900CF254
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
RATIFICO
Considerando o pedido
contido às fls. 02, onde existe a justifica da Presidente do Fundo
Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Saúde, (Fl.02);
Considerando as condições para o serviço, (Fl.03);
Considerando o parecer da Assistente Social, (Fl. 04);
Considerando a documentação da Paciente, (Fl. 05 e 06);
Considerando a Requisição do Exame, (fl. 07);
Considerando o Orçamento da empresa, (Fl. 08);
Considerando a documentação da empresa, (fl. 09 à 12);
Considerando a solicitação do departamento de compras, (Fl. 13);
Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, (Fls. 14 e 15);
RATIFICO o ato
de dispensa de licitação efetuado pelo Departamento de Compras (Folha
16) amparado pelo art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, referente ao processo
nº 0029/2016 FMS, referente ao pagamento de cirurgia de catarata
em olho direito, em favor da paciente EUZI LENSONE MARMELO, no valor
total de R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS).
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé e
CASA DE SAÚDE PIO XII LTDA EPP, CNPJ: 31.592.264/0001-05.
Aperibé-RJ, 25/02/2016.
ROSANE DOS REIS CORREIA
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:ABB6E4F5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 003/13 –ADMINISTRAÇÃO
Processo nº : 0070/13
Modalidade de Licitação: DISPENSA
Partes: PMA X CARMELITA RIBEIRO CAMPOS SOARES
Objeto: Locação de Imóvel
Prazo: 12 MESES
Valor: R$ 4.140,00 (Quatro mil , cento e quarenta reais)
Data da assinatura: 07/12/2015
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:CE83D16F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 29/02/2016. Edição 1600
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ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
RATIFICO
Considerando o pedido
contido às fls. 02, onde existe a justifica da Presidente do Fundo
Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Saúde, (Fl.02);
Considerando as condições para o serviço, (Fl.03);
Considerando o parecer da Assistente Social, (Fl. 04 );
Considerando a documentação da Paciente, (Fl. 05, 06 e 08);
Considerando a Requisição do Médico, (fl. 07);
Considerando o orçamento, (fl. 09);
Considerando a documentação da empresa, (fl. 10 à 13);
Considerando a solicitação do departamento de compras, (Fl. 14);
Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, (Fls. 15 e 16);
RATIFICO o ato
de dispensa de licitação efetuado pelo Departamento de Compras (Fl. 17)
amparado pelo art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, referente ao processo nº 042/2016 FMS, referente
ao pagamento de um eletroencelalograma com fotoestimulação, em favor d
paciente MIGUEL DE SOUZA RAIMUNDO RODRIGUES, no valor total de R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS).
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé e
CONFERENCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ: 26.940.612/0001-20.
Aperibé-RJ, 25/02/2016.
ROSANE DOS REIS CORREIA
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:D1627FB5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº 0044/2012
CONCORRÊNCIA n.º 001-2012
Partes: MUNICÍPIO DE APERIBÉ e R.C. VIEIRA ENGENHARIALTDA.
Objeto: O presente termo é o aditamento de valor do contrato celebrado entre as partes acima descritas.
Valor R$: R$ 350.607,10 (trezentos e cinqüenta mil seiscentos e sete reais e dez centavos)
Fundamentação Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data da assinatura: 25/11/2015.
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:DBE5D774
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 001/13 –ADMINISTRAÇÃO
Processo nº : 0069/13
Modalidade de Licitação: DISPENSA
Partes: PMA X NILTON KORT KAMP
Objeto: Locação de Imóvel
Prazo: 12 MESES
Valor: R$ 3.840,00 (Três mil , oitocentos e quarenta reais)
Data da assinatura: 07/12/2015
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:E9BA3887
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
RATIFICO
Considerando o pedido
contido às fls. 02, onde existe a justifica da Presidente do Fundo
Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Saúde, (Fl.02);
Considerando as condições para o serviço, (Fl.03);
Considerando o parecer da Assistente Social, (Fl. 04 );
Considerando a documentação da Paciente, (Fl. 05);
Considerando a Requisição do Médico, (fl. 06);
Considerando o orçamento, (fl. 07);
Considerando a documentação da empresa, (fl. 08 à 11);
Considerando a solicitação do departamento de compras, (Fl. 12);
Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município, (Fls. 13 e 14);
RATIFICO o ato
de dispensa de licitação efetuado pelo Departamento de Compras (Fl. 15)
amparado pelo art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, referente ao processo nº 043/2016 FMS, referente
ao pagamento de um eletroencelalograma com fotoestimulação, em favor da
paciente ANA KAROLINA PINTO DE MORAES, no valor total de R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS).
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé e
CONFERENCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, CNPJ: 26.940.612/0001-20.
Aperibé-RJ, 25/02/2016.
ROSANE DOS REIS CORREIA
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:FB78156D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 29/02/2016. Edição 1600
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE ALUGUEL Nº 012/13 –FMAS
Processo nº : 0011/13
Modalidade de Licitação: DISPENSA
Partes: PMA X SANDRO LOPES BARBOSA
Objeto: Locação de Imóvel
Prazo: 12 MESES
Valor: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos reais)
Data da assinatura: 07/12/2015Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:FBEBA20E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 29/02/2016. Edição 1600
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/
Fonte: Diário Oficial do M. Aperibé
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