Escolas estaduais terão corte de R$ 102 milhões este ano

Colégio estadual em Duque de Caxias - Arquivo

Depois de fechar o ano passado com uma dívida reconhecida de R$ 166 milhões, a Secretaria estadual de Educação anuncia cortes de R$ 102 milhões em despesas para 2016. O ano letivo que começa em 2 de fevereiro terá 200 dias, como previsto, mas estará desfalcado de dois grandes eventos culturais: o Salão do Livro e a Semana de Arte, que juntos custam R$ 12 milhões. Além disso, pelo menos uma vez por semana, cada uma das escolas estaduais não contará com merenda cozida e serviços de limpeza, o que vai gerar uma economia de R$ 83 milhões anuais.

No dia do racionamento, será servida a chamada “merenda fria”, que não precisa de preparação e cozimento. No lugar de arroz, feijão e carne, haverá pão ou biscoito, fruta e suco pronto. As mudanças não valerão para as 188 escolas de tempo integral (de um total de 1.285 da rede). Nelas, o almoço continuará no cardápio.

Outros gastos também serão cortados. As linhas de celular destinadas a funcionários passarão de 272 para 131 (com isso, segundo a secretaria, as despesas com esse item cairão de R$ 62 mil para R$ 44 mil ao ano). O número de telefones fixos também diminuirá: de 2.911 para 1.962. Já as despesas com o Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio (Saerj) recuarão de R$ 12 milhões para R$ 9,5 milhões: menos alunos vão receber tablets de prêmio, e documentos relativos às provas deixarão de ser disponibilizados impressos, sendo colocados na internet.

— Mapeamos nossos grandes contratos para finalizar aquilo que não poderia ser pago. O que visualizamos foi um corte de limpeza e do serviço de merenda. Temos um cardápio nutricional que consegue ser adequado para o que não é merenda quente. O mais importante é a preservação do sistema de funcionamento das unidades escolares — diz o secretário Antonio Neto.

Embora a secretaria reconheça uma dívida de R$ 166 milhões, segundo levantamento do gabinete do deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Alerj, o valor é maior. Dados do Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria de Fazenda mostram que R$ 594 milhões não foram pagos em 2015. O orçamento da pasta praticamente não mudou entre o ano passado e este, batendo os R$ 4,5 milhões. Mas a fatia destinada a custeio e investimentos, por exemplo, caiu de R$ 903 milhões (em 2015) para R$ 867,5 milhões (em 2016).

O uso da “merenda fria” uma vez por semana desagradou a professores. Maria Marta Morais, integrante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), afirma que o almoço ou jantar na escola muitas vezes é a única refeição que alunos mais pobres têm ao longo do dia.

— A alimentação é fundamental para uma parcela grande dos nossos alunos. Eles precisam se alimentar para aprender. Não ter a refeição atrapalha pedagogicamente. A população da rede é em sua maioria carente — ressalta, observando que, no dia 20 de fevereiro, o Sepe vai realizar uma assembleia para, depois de analisar as condições das escolas no início do ano letivo, avaliar uma proposta de greve.

PREJUÍZOS NUTRICIONAIS

Segundo a nutricionista Luciana Diniz, da Associação de Nutrição do Estado do Rio, apesar de o impacto da troca da refeição por um lanche ser diminuta se ficar limitada a um dia por semana, a substituição “é sempre um problema”:

— O lanche, principalmente se for com frios e refrescos advindos de xaropes concentrados, não compreende todos os nutrientes necessários para crianças e adolescentes. O arroz, o feijão e os legumes precisam ser incorporados à rotina desses estudantes, para estimular hábitos saudáveis. O lanche acarreta uma perda nutricional. Ele não se compara ao que uma refeição pode oferecer, ainda mais nessa idade, em que é necessária uma refeição balanceada.

Já o secretário Antonio Neto alega que a medida é necessária para garantir que o funcionamento das escolas não seja prejudicado:

— O jovem que retorna para casa terá as mesmas calorias e quantidades nutricionais garantidas.

Fonte: O GLOBO