O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interditou, nesta quinta-feira (19/10), o centro de distribuição de carnes de uma rede de supermercados em Itaperuna, no Noroeste do estado. A interdição foi cumprida depois que agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) fizeram uma vistoria no local, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Itaperuna.
A promotora de Justiça Raquel Rosmaninho acompanhou a vistoria, que constatou as péssimas condições de armazenamento, evidenciadas, principalmente, pelo mau odor no local e pelo chorume que escorria pelo chão. Diante desse cenário preocupante, foram acionados agentes da vigilância sanitária municipal e, posteriormente, do meio ambiente.
Até o momento, o caso tramita na promotoria como notícia de fato em razão de omissão de agentes públicos da vigilância sanitária. “Vamos instaurar inquérito civil, e prosseguiremos investigando, tanto os agentes, quanto as questões levantadas no relatório a ser apresentado pelo GAP em matéria de consumidor, saúde pública e meio ambiente”, informou a promotora. Por: MPRJ
Em nota a Prefeitura de Itaperuna informou que houve omissão por parte da Vigilância Sanitária, já que existe até mesmo um processo anual de liberação de licenciamento deste estabelecimento onde se encontra na fase de cumprimento de exigências por parte do supermercado.
Informa ainda que a VS recebeu, ontem, uma solicitação de inspeção pelo do GAP no estabelecimento afim de verificar as condições sanitárias do açougue e de alguns produtos alimentícios armazenados em condições inadequadas. A VS flagrou produtos alimentícios armazenados de forma inadequada, como no chão e em temperatura inapropriada, que colocariam em risco a saúde do consumidor.
Diante do apurado pela equipe foram apreendidos alimentos armazenados de forma inadequada. Os produtos vão ser encaminhados para o devido descarte.
Diante do fato foi lavrado o termo de interdição do açougue e das câmaras frigoríficas para que o estabelecimento adeque para atender a legislação sanitária.
Em contato com a rede de supermercado, nossa redação recebeu uma nota: Segue a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO REDE DE SUPERMERCADO
A operação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária. Por conta disso, aguardamos a resposta da mesma para o funcionamento, já que algumas solicitações foram cumpridas.
Esclarecemos que conforme o termo de visita da Vigilância Sanitária, o entendimento foi de que alguns produtos estavam armazenados inadequadamente.
Informamos ainda que somente o setor de açougue da Loja 02/ Cidade Nova - Itaperuna está aguardando a liberação, as demais lojas seguem funcionando normalmente.
Itaperuna, 20 de outubro de 2023.
Supermercados Fluminense
Fonte: MPRJ
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