Nota de esclarecimento em relação a obra de reforma de alguns blocos do Hospital Municipal de Aperibé

Foi noticiado no último dia 06 de Novembro pelo o canal de TV via Facebook, " TV ALDEIA" uma matéria sobre a obra de reforma do Hospital. Vamos aqui esclarecer a real e verdadeira situação do porquê o cidadão senhor José Augusto Alves de Lima abandonou o serviço de reforma dos blocos da unidade de Saúde. Nosso Blog fez um levantamento de toda documentação do início até a paralisação da obra. "A ordem de início para execução da obra foi dada no dia 21/05/2020, sendo que efetivamente foi iniciada no dia 05/06/2020, conforme verificado em visita da fiscalização.

De acordo com o parágrafo segundo da Cláusula quarta (Do prazo e condições de fornecimento) do contrato entre a empresa e a Prefeitura, e cronograma físico financeiro, o prazo para a execução da obra é de 04 (quatro meses), tendo como prazo final para conclusão dia 21 de setembro de 2020. Como a vigência do contrato expirou, este prazo foi prorrogado por mais 4 meses, devido ao período de Pandemia.

Conforme cronograma de serviços/obra, demos andamento ao escopo dos serviços previstos.

No dia vinte e três de junho de dois mil e vinte (23/06/2020), começaram os serviços de retirada do telhado e madeiramento do bloco A e do bloco B, sendo concluído a retirada no dia 25/06/2020 e posteriormente, deveria ser instalado as telhas previstas conforme especificado em projeto e planilha orçamentária da obra.

No dia 25/08/2020, foi enviado a primeira notificação à empresa, visto que já se passavam 60 dias em que o telhado foi retirado e não havia previsão de instalação das novas telhas, o que ocasionou vários transtornos na edificação, danificando a pintura do teto, impossibilitando o uso do equipamento de Raio-x em dias de chuva e de alguns quartos, devido às goteiras.

A Empresa ficou também notificada em reparar todos os danos ocasionados pela falta do novo telhado, visto que o mesmo foi retirado sem nenhum planejamento da empresa na instalação dos novos.

No dia 01 de setembro de 2020, na sede da prefeitura Municipal de Aperibé, ocorreu uma reunião entre a empresa Contratada Esolbrasil representada por José Augusto Alves de Lima e Fiscais da Obra, os engenheiros, André Blanc Campos e Ítalo Sardinha Gonçalves, Secretária Municipal de Governo Verônica Taveira Dias e Subsecretário de Governo Fábio Izidório Rosa, em que foram pautados vários assuntos referentes ao objeto do contrato acima citado.

O representante da empresa, José Augusto Alves de Lima, se comprometeu, entre outras coisas, a entregar a cobertura do Bloco 1 do Hospital no dia 10/10/2020 e a cobertura da Secretaria de Saúde após 15 dias (corridos) da entrega do bloco 1 (25/10/2020); neste tópico ainda foi ressaltada a 7ª cláusula do contrato, onde cita a responsabilidade por qualquer dano advindo de serviços não executados pela contratada.

A empresa se comprometeu em concluir os serviços da cozinha 20 dias (corridos) após o dia da reunião, no dia 21 de setembro de 2020. Porém, até a presente data, os serviços não foram concluídos e estão paralisados pela construtora desde o início de outubro de 2020.

Cabe ressaltar os serviços executados pela empresa foram medidos por esta municipalidade em 06/07/2020 e 03/08/2020 e pagos em duas medições. As medições foram pagas após a fiscalização aprovar a qualidade e quantidade dos serviços prestados. Informamos ainda, que no dia 15/10/2020 foi enviada por e-mail, pelo setor de fiscalização, a terceira medição para que a empresa providenciasse a documentação pertinente para posterior pagamento da mesma. Até a presente data a empresa não protocolou a documentação na prefeitura para o pagamento.

O representante da empresa disse em entrevista que em determinados meses a prefeitura não pagou, sendo que o mesmo também diz que tem tido dificuldade na compra dos materiais para concluir a obra. Ressaltamos que se o material não chega à obra, o serviço não é executado, e esta municipalidade não pode pagar por um serviço não realizado. Portanto, enfatizamos que os serviços pagos são somente os serviços executados.

Devido a todos esses fatos transcorridos acima, o processo da obra encontra-se na Procuradoria do Município para que sejam tomadas as providências cabíveis, pois a Empresa citada já rompeu várias cláusulas contratuais".

Nosso Blog vem aqui deixar um lembrete para alguns veículos de comunicação.

Todo veículo de comunicação tem que ter a responsabilidade de fazer um levantamento de todas as reclamações, sejam elas quais for, para colocar suas matérias no ar. Veículos de imprensa que não fazem este trabalho de investigação, seu trabalho se torna um fake News. A missão do jornalismo é levar a notícia com seriedade e imparcialidade.