As contas de água, luz, telefonia e gás poderão ser suspensas pelo período de três meses no Estado do Rio de Janeiro em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19). É o que determina um projeto de lei do deputado estadual Filippe Poubel (PSL).
A justificativa é de que a doença já acarreta graves prejuízos à economia, sendo necessário resguardar os diretos dos consumidores e prestadores de serviço.
Segundo o texto do projeto de lei, as taxas de consumo que tiverem a sua cobrança suspensa deverão ser pagas em seis parcelas sucessivas, a partir do primeiro mês subsequente ao término do período de interrupção.
“A recessão econômica poderá gerar demissões e cortes salariais, conforme notícias já propagadas na imprensa. O projeto de lei é uma forma do Estado estar ao lado do cidadão nesse momento de grave crise, para assegurar serviços essenciais, além de resguardar o direito das concessionárias com o posterior parcelamento das cobranças”, explica o deputado bolsonarista Fillipe Poubel.
O projeto de lei deve ir a votação na próxima quarta-feira (25), visto que a Assembleia Legislativa (Alerj) tem priorizado votação de propostas relacionadas ao coronavírus.
sexta-feira, 20 de março de 2020
ASCOM/ALERJ
O título está errado. Não é gratuidade, é vc postergar o débito. Tudo será cobrado futuramente, em até seis parcelas, só que sem juros
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